PROJETO DE LEI N.º  16.568/2007

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, com sede na Comunidade de Periperi, Município de Guajeru e foro no município de Caculé- Bahia 

                                                                                             A Assembléia Legislativa

decreta:

	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, com sede na Comunidade de Periperi, Município de Guajeru e foro no município de Caculé- Bahia.

           Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2007.

LUIZ  AUGUSTO 
                                                          DEPUTADO ESTADUAL

 
                                 J U S T I F I C A T I V A

 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI , foi criada com os objetivos de prestar assistência a comunidade rural e urbana principalmente na prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o desenvolvimento local da região.
Para alcançar seu objetivo, a Associação localizada na Comunidade de Periperi, neste município de Guajeru-Bahia, tem o convívio direto  com as famílias empobrecidas, apresentando dificuldades diversas, sendo que as mesmas encontram-se no polígono da seca, dessa forma a Entidade busca melhoria de vida da população através da implantação e desenvolvimento de projetos que atendem as necessidades da comunidade local, prestando  auxílio materno-infantil, assistência ao menor abandonado, assistência educacional, buscando  formas para amenizar a situação de muitas famílias, com o comprometimento de sanar as desigualdades sociais.
O presente Projeto de Lei visa prestar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Periperi da Lei de reconhecimento de Utilidade Pública. Desta maneira, que possa melhorar e aprimorar as suas ações em beneficios da comunidade.        

                                Sala das Sessões, 15 de agosto de 2007

                                           
                                               LUIZ AUGUSTO
                                        DEPUTADO ESTADUAL