ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 

PROJETO DE LEI N. 16.562/2007

Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Social e Poliesportivo Professor Elinelson Conceição. 

A Assembléia Legislativa

  Decreta:

            Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Comunitário Social e Poliesportivo Professor Elinelson Conceição, com sede no  Conjunto Habitacional Urbis I, Caminho 18, nº 01, foro no Município de CANDEIAS.

           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                    Sala das Sessões, 16 de agosto de 2007

                                        JÚNIOR MAGALHÃES
                                       DEPUTADO ESTADUAL 

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública o Centro Comunitário Social e Poliesportivo Professor Elinelson Conceição com sede  no  Conjunto Habitacional Urbis I, Caminho 18, nº 01, foro  no Município de CANDEIAS, CNPJ:04.713.678/0001-72, FUNDADO EM 09 de maio de 2001, uma instituição filantrópica cujos os objetivos são: organizar os associados na defesa dos interesses do conjunto, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de vida da comunidade; promover o desenvolvimento, manter uma creche-escola para atender as crianças carentes ,  propocionar atividades assistenciais diretamente ou através de instituições filantrópicas, desenvolver projetos nas áreas poliesportivas e de recreação, principalmente para crianças e adolescentes em situação de risco, promover atividades culturais e educacionais que permitam o desenvolvimento integral do homem, representar os associados junto aos orgãos público em geral.

Sala de Sessões, 16 de agosto de 2007

Júnior Magalhães
Deputado Estadual