PROJETO DE LEI Nº 16.461/2007

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Santa Isabel do município de  Carinhanha.

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Mães Santa Isabel, com sede e foro no município de Carinhanha  – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de Maio 2007

Waldenor Pereira
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O Clube de Mães Santa Isabel, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de  Carinhanha.

Essa Associação tem como objetivos: Reunir mães dispostas a assumir compromissos em grupo, com a defesa da vida e com as grandes causas da humanidade, tais como, a da justiça, dos direitos humanos, da solidariedade, da partilha, da fraterniade e  da paz .

O referido Projeto de Lei visa reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 21 de maio de 2007

Waldenor Pereira
Deputado Estadual