PROJETO DE LEI Nº 16.455/2007

Declara de utilidade pública Associação de Moradores e Produtores Rurais do Malvão e Adjacências, com sede e foro no Povoado do Malvão – Zona Rural, município de Casa Nova - Ba. 

  							A Assembléia Legislativa
								
Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Malvão e Adjacências, com sede e  foro no Povoado de Malvão – Zona Rural, município de Casa Nova - Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                      Sala das Sessões, 04 de julho de 2007.

                                                       DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Malvão e Adjacências, vem funcionando desde 01 de maio de 2001, com sede e  foro no Povoado Povoado de Malvão – Zona Rural, município de Casa nova - Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

                                                       Sala das Sessões, 04 de julho de 2007.

                                                     DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ