PROJETO DE LEI N.  16.393/2007   

Declara de utilidade pública o Espaço Cultural Cena Um, com sede e foro no município de Salvador - BA.

	A Assembléia Legislativa 

Decreta:

Art. 1º - Fica Declara de utilidade pública o Espaço Cultural Cena Um, com sede e foro no município de Salvador - BA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de sessões, 14 de junho de 2007.

	
	
	Paulo Rangel
	Deputado Estadual – PT

	

	JUSTIFICATIVA

O Espaço Cultural Cena Um, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 13 de junho de 2002, no município de Salvador, sem qualquer distinção de cor, credo político, religioso ou nacionalidade.

A entidade tem por finalidade fomentar o desenvolvimento das atividades de um grupo de dança, denominada Companhia de Dança Levante dos Malês, formado por integrantes de Fazenda Coutos III e comunidades adjacentes do subúrbio de Salvador, visando incentivar a realização pessoal e aumentar a auto-estima, descobrindo potencialidades artísticas e revelando talentos.

A promoção da formação da conscientização responsável nos sócios e nas platéias também é um dos objetivos do Espaço, utilizando as artes cênicas como elemento transformador da comunidade, facilitando o processo educativo para fortalecer a formação humana, executando programas de formação e capacitação profissional.

 Portanto, será de suma importância a concessão deste Título de Utilidade Pública para o Espaço, posto que, a referida entidade presta serviço de grande importância para o desenvolvimento cultural e de conscientização da comunidade de Fazenda Coutos III.   

Sala de sessões, 14 de junho de 2007.

	
	
	  Paulo Rangel
	Deputado Estadual – PT