PROJETO DE LEI N. 16.357/2007

Declara    de    Utilidade    Pública   a 
ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ETERNA JUVENTUDE

A Assembléia Legislativa

  Decreta:

            Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ETERNA JUVENTUDE com sede na  Rua dos Bnadeirantes nº 22, bairro de Matatu de Brotas, foro no Município de SALVADOR.

           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                    Sala das Sessões, 08 de janeiro de 2007

                                        JÚNIOR MAGALHÃES
                                       DEPUTADO ESTADUAL 

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ETERNA JUVENTUDE, com foro da Rua dos Badeirante nº 22, bairro de Matatu de Brotas, foro no Município de SALVADOR/BA, CNPJ:06.231.978/0001-40, FUNDADE EM 13 DE JANEIRO DE 2002, uma instiutição filantrópica cujos os objetivos sã: organizar os associados na defesa dos interesses do conjunto de forma a assegurar a melhoria da qualidade de vida da comunidade; promover o desenvolvimento sócio-cultural, com recursos própios ou obtidos através de doações, propocionar atividades assitenciais diretamente ou através de instituições filantrópicas, promover atividades culturais e educacionais que permitam o desenvolvimento integral do homen, representar os associados com orgãos público em geral.

Sala de Sessões, 08 de janeiro de 2007

Júnior Magalhães
Deputado Estadual