PROJETO DE LEI N. 16.355/2007  

Declara de utilidade pública Associação Comunitária de Betânia e Jacarandá, com sede e foro na Rua 15 de Novembro - Cento, município de Santa Luzia - Ba. 

                                                           A Assembléia Legislativa

                                               Decreta:

                                               Artigo 1º.- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Betânia e Jacarandá, com sede e  foro na Rua 15 de Novembro - Centro, município de Santa Luzia - Ba. 

                                               Artigo 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                      Sala das Sessões, 08 de maio de 2007.

                                                                 DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ

JUSTIFICATIVA

 A Associação Comunitária de Betânia e Jacarandá, vem funcionando desde 20 de fevereiro de 2000, com sede e  foro na Rua 15 de Novembro - Centro, município de Santa Luzia - Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

                                                       Sala das Sessões, 08 de maio de 2007.

                                                                DEPUTADO  EMÉRIO RESEDÁ