PROJETO DE LEI   Nº  16.336/2007

Declara Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos da América, com foro no  Município de Almadina, Estado da  Bahia.

			                    A Assembléia Legislativa
						
							  decreta:

	Art. 1º - Fica  declarada  de  Utilidade  Pública  a  Associação  Beneficente Amigos da América, com sede e foro no município de Almadina, Estado da Bahia.

	Art. 2º - Esta  Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de Maio de 2007.

Luciano Simões
Dep. Estadual - PMDB

	
JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA AMÉRICA, com sede e foro no Município de Almadina – Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que  tem a finalidade de contribuir, representante, defender e trazer benefícios que possam contribuir para o desenvolvimento humano e bem estar da cidadania e condições de vida dos associados e demais integrantes da comunidade. Visando a consecução da sua finalidade, a Associação Beneficente Amigos da América poderá; A) Criar, fortalecer, resolver e apoiar projetos que permitem os familiares de baixa-renda, com o intuito de combater as desigualdades sociais existentes entre os beneficiários; B) Comunicar-se, associar-se, filiar-se e estabelecer relações de intercâmbio com quaisquer entidades públicas, entidades beneficentes, entidade não governamentais e outras associações, instituições privadas, educacionais, religiões, brasileiros ou estrangeiros, para desenvolver atividades que atendam os objetivos e parâmetros estabelecidos no seu estatuto; C) Desenvolver ações estratégias que visem sobre educação, em todas as suas áreas e em especial no programa de informática, na área de saúde, habitação, lazer e cultura, visando atender os associados em suas necessidades diversas; D) Desenvolver incentivar atividade religiosas que fortalecem a comunhão espiritual entre os associados visando o bem comum e pratica da solidariedade e da humanidade entre os associados e para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 21 de Maio de 2007

Deputado Luciano Simões