PROJETO DE LEI N.º 16.333/2007

	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE GEÓLOGOS com sede e foro em Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

Art. 1º -	Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE GEÓLOGOS, com  sede e foro na cidade de  Salvador, Estado da Bahia.
Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de junho de 1996.

Sala das Sessões, 14 de maio de 2007

DEPUTADO CLOVIS FERRAZ

J U S T I F I C A T I V A

O presente   Projeto   de Lei tem por objetivo   declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE GEÓLOGOS , com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.  A Associação Baiana de Geólogos – ABG é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujos propósitos estão orientados para promover,  junto a outras entidades civis, a defesa de uma sociedade mais justa e mais democrática, com ênfase para o estímulo ao ensino e a pesquisa no âmbito das Geociências e contribuir para a integração entre as profissões liberais afins.  Por todos os serviços que essa entidade vem prestando à sociedade baiana, desde a sua constituição em 1968, é mais do que justo a sua inclusão no rol das organizações de utilidade pública deste Estado. 

Sala das Sessões, 14 de maio de 2007

DEPUTADO  CLÓVIS FERRAZ