MOÇÃO Nº. 9467/2007
    “Congratulações pelo dia 15 de Outubro , Dia do Professor.”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata dos seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES, aos professores de todo o estado da Bahia, pela passagem do dia 15 de Outubro, Dia do Professor.

Em 15 de outubro de 1827, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Segundo o decreto, todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras. Esse decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. 
Cento e vinte anos após o referido decreto, em 1947, aconteceu a primeira comemoração ao Dia do Professor, em São Paulo. O evento aconteceu para amenizar a fadiga ocasionada pelo longo período letivo do segundo semestre, que acontecia de 1º de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. 
Dessa forma, quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. 
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, dia consagrado à educadora Santa Tereza D’ávila e data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. 
O evento acontecia na Escola Normal Oficial de Piracicaba (atual Instituto de Educação Sud Menucci), onde Salomão Becker tinha estudado e por onde se formavam professores para o ensino básico. O diretor, Onofre Penteado, gostou da iniciativa. A festa foi um sucesso. No ano seguinte, o jornal “A Gazeta” fez a cobertura do acontecimento, que já contava com a adesão de um colégio vizinho: o Pais Leme, que ficava na esquina da Rua Augusta com a Av. Paulista. 
Os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, reforçaram a idéia e a celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e a razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". 
Desde a primeira celebração do Dia do Professor, até os dias atuais, os educadores brasileiros precisam estabelecer conquistas diárias em busca de reconhecimento, valorização e condições dignas de trabalho. 
Na rede pública, o docente ingressa por concurso público, mas quando chega às escolas públicas, encontra uma dura realidade. Para a maioria  dos governos, as escolas públicas são verdadeiros "depósitos de crianças". 
Os trabalhadores em educação há décadas vêm lutando por sua valorização com intensas manifestações, greves, denúncias e outras formas ações de mobilização. Existe a perspectiva de algumas ações que vislumbrem uma melhoria ainda que tardia, como a luta pela redução da jornada de trabalho; por livros didáticos para o ensino médio, construção de laboratórios; informatização das escolas; gestão democrática com eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas públicas; formação com graduação e pós-graduação para todos; piso salarial nacional unificado; carreira única para os docentes; escola de tempo integral para todos; garantia de acesso a creches; pré-escola; educação infantil para todos os níveis; fim das modalidades Aceleração I, II e III; fluxo escolar; bibliotecas equipadas em todos os níveis de ensino; ginásio poli-esportivo; teatro e a participação ativa da sociedade organizada na busca de um ensino público de qualidade, com profissionais valorizados. Este, por certo, é o nosso sonho no Dia do Professor.
Eu sou professor  e tenho orgulho disso. Esta missão é para poucos e principalmente aqueles e aquelas que vem transformando a realidade dos Municípios, no estado e no Brasil, profissionais exemplares que dedicam suas vidas a Missão de Educar . Um profissional que tem o compromisso de contribuir para o exercício da cidadania. Formador de opinião por convicção, o trabalho do professor não é devidamente reconhecido pela sociedade.
Essa moção visa o reconhecimento do trabalho desses profissionais que não são valorizados como merecem que enfrentam diariamente problemas de toda ordem e que acompanho de perto, na sua luta cotidiana por afirmação. 
Após a tramitação, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, 	APLB – Sindicato, ADUNEB,  SINPRO, APUB, SISPEC, Secretário Estadual de Educação da Bahia, Secretário de Educação do Município de Salvador, Secretário de Educação do Município de Camaçari, 
			
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2007
BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT
Deputado Estadual PT
(Dê-se conhecimento aos interessados)