MOÇÃO DE APLAUSO  Nº 9465/2007

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata dos seus trabalhos a presente  Moção de Aplauso À Tribuna da Bahia, por encampar a Campanha de Combate a Violência Sexual Infanto Juvenil. 
Com uma história marcada pela imparcialidade da informação, o Jornal Tribuna da Bahia, em mais uma demonstração da sua preocupação com a defesa do respeito a vida e dos direitos humanos em especial das crianças, adolescentes e jovens em situação de risco. Encampa a Campanha de Combate a Violência Sexual Infanto Juvenil. Essa caminhada busca tirar da exploração sexual, jovens que na sua grande maioria são oriundos das classes menos favorecidas, e que são levados pela força injusta do capital e da necessidade de sobrevivência humana, a serem exploradas sexualmente, em muitos casos por um prato de comida, e em outros casos são alvos do criminoso turismo sexual.
A iniciativa de capitanear esta campanha puxada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra quase 800 casos de exploração sexual registrados somente este ano na Bahia. E tenho certeza que esta disposição encontra guarita no parlamento, no judiciário e no poder executivo.
Aproveitando os novos ares da política baiana, os dirigentes da Tribuna Bahia apresentam a cada dia um novo desafio aos seus repórteres e aos leitores. Agora é a “Campanha de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, que serve de incentivo para que casos sejam denunciados através do Disque 100.  A campanha se estenderá até o Carnaval, com o slogan “Não brinque nesse bloco”, e pretende diminuir o número dos casos registrados. 
Hotéis e pontos turísticos terão fiscalização redobrada durante o período. Na Bahia, somente este ano, foram 786 casos de exploração sexual registrados, sendo 216 deles na capital. Conforme dados fornecidos pelo Ministério Público, os casos têm sofrido aumento ano após ano. Em 2005, foram 225 denúncias, sendo 101 em Salvador. Em 2006, o número já passou para 169, na capital, e 467 em todo o território baiano.
A campanha terá lançamento oficial no próximo dia 12 de dezembro, durante a Semana do Ministério Público, e contará com material publicitário vinculado nos jornais impressos e em outros meios, entre eles o independente jornal Tribuna da Bahia.
As denúncias recebidas pelo Disque 100 serão encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), que se encarregará de repassar à Promotoria de Justiça atuante no município onde ocorreu o fato, que por sua vez deverá encaminhar para apuração através do Conselho Tutelar. Durante o andamento do processo, poderá ser requerido o afastamento do agressor da vítima.
Nestes termos, solicito que se dê ciência desta Moção de Aplauso ao Jornal Tribuna da Bahia e ABI.

 Sala das Sessões, 16 de outubro de 2007

Deputado Yulo Oiticica
PT