Moção N° 9450/2007

“A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta moção de congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Professor”.

O Dia do Professor é comemorado no Brasil no dia 15 de outubro. Poucos sabem, porém, como e quando surgiu este costume no país. No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, determinava-se que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até de como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 1º de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada, tanto para se evitar a estafa quanto para congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. 

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e a razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". 

Entendemos que a arte de ensinar é uma tarefa difícil demais para que alguém se envolva nela por comodismo, falta de algo melhor, ou porque é preciso auferir ganhos. Devemos ter em mente que os professores exercem um papel insubstituível no processo da transformação social. A formação do professor abrange não só o lado profissional, pois a docência vai mais além do que somente dar aulas, constitui fundamentalmente a sua atuação profissional na prática social. 

A formação dos educadores não se baseia apenas na racionalidade técnica, como apenas executores de decisões alheias, mas, cidadãos com competência e habilidade na capacidade de decidir, produzindo novos conhecimentos para a teoria e a prática de ensinar. 

O Brasil hoje tem cerca de 1,5 milhão de professores, de acordo com o Ministério da Educação. A função desses valoros profissionais, conforme prega o Ministério, não é só transmitir conhecimentos, mas principalmente ensinar o aluno a estudar, fazê-lo valorizar o estudo e ajudá-lo a se desenvolver socialmente. Todos os professores tomam para si a missão de ensinar não só letras e números, mas ensinar paz, esperança, solidariedade, coragem. 

Parabéns a todos os professores brasileiros, e, especialmente, os professores baianos pelo seu dia!

Dê-se ciência desta moção de congratulações e aplausos ao presidente do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia; ao presidente da Federação Nacional dos Professores; ao presidente da Associação dos Professores Universitários da Bahia; ao Secretário Estadual de Educação, Adeum Hilário Sauer; aos diretores dos Colégios Estaduais, Municipais e Federais; aos diretores das Universidades do Estado da Bahia e ao presidente da Unyahna, Prof. Joaquim de Almeida Mendes.

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2007.

Ivo de Assis
Deputado Estadual