MOÇÃO Nº  9405/2007
“Moção de congratulação com a Dra. Silvia Nascimento C. dos Santos Cerqueira por sua posse na Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formada por nove membros, que terão mandato até 2010, empossou em sua presidência, a advogada baiana Silvia Nascimento C. dos Santos Cerqueira.
Segundo a advogada, a criação da comissão é uma demonstração do prestígio da seccional baiana junto ao Conselho Federal da Ordem, demonstrado através do trabalho desenvolvido pela comissão baiana de Promoção da Igualdade Racial, que servirá de exemplo na esfera federal, no combate a todo tipo de discriminação. 
A doutora Silvia Cerqueira presidiu por duas vezes a Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher, sendo também conselheira nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.
A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia congratula-se com a Dra. Silvia Nascimento C. dos Santos Cerqueira por sua posse na Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ensejando-lhe votos de pleno sucesso no combate a todo tipo de intolerância, discriminação e preconceito contra seres humanos. 

Dê-se conhecimento da presente Moção: 
Execelentíssimo Senhor
Raimundo Cezar Britto Aragão
Presidente Ordem dos Advogados do Brasil  - Conselho Federal  
SAS Qd. 05 - Lt. 01 - Bl. M 
CEP: 70.070-939 - Brasília / Distrito Federal

Execelentíssima Senhora
Silvia Nascimento C. dos Santos Cerqueira 
Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade 
Ordem dos Advogados do Brasil  - Conselho Federal  
SAS Qd. 05 - Lt. 01 - Bl. M 
CEP: 70.070-939 - Brasília / istrito Federal

Salvador, 20 de setembro de 2007.

JOÃO CARLOS BACELAR
Deputado Estadual