MOÇÃO  Nº 9.199/2007

O deputado infra-firmado vem, na forma regimental, manifestar, através da inserção na ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE  CONGRATULAÇÕES para com o município de LAURO DE FREITAS  pelo transcurso do seu 45º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 31 de julho do corrente ano.

O município desponta na história baiana no século XVI, quando Garcia D’Ávila recebeu, do então governador-geral do Brasil Tomé de Souza (1552), lotes de terra no litoral baiano, a mando dos reis de Portugal. Na região, onde está situado Lauro de Freitas foi instalada uma missão jesuítica no século XVI, que deu origem em 1758, por influência da família D’Ávila, proprietária da Casa da Torre e possuidora das terras da missão, a Freguesia de Santo Amaro de Ipitanga. 

A Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga é a edificação com maior representatividade histórica local, construída em meados do século XVII, localizada no ponto mais alto da cidade. O município era parte do território de Salvador, posteriormente transferido para os domínios do território de Montenegro (atual Camaçari). Em 12 de janeiro de 1932, o distrito retornou a posse de suas terras para o município de Salvador, alterando o seu topônimo para Lauro de Freitas. Em 31 de julho de 1962, adquiriu sua autonomia política e administrativa. 

Desde 1973, Lauro de Freitas pertence à Região Metropolitana de Salvador, se constituindo num dos mais importantes municípios do Estado da Bahia nas áreas econômica e turística. Atualmente, ocupa o 3º lugar no ranking dos municípios baianos com maior número de indústrias. 

A sede do município fica no marco zero da Estrada do Côco, início da Costa dos Coqueiros, Litoral Norte do Estado da Bahia. Naquelas terras estão localizadas diversas praias, amplamente visitadas por turistas de todo o mundo, sendo preferidas por velejadores e mergulhadores que  ali encontram as condições ideais para a prática de esportes náuticos. 

Lauro de Freitas registra uma população de, aproximadamente, 120 mil habitantes e  63 mil eleitores, numa área de 93 Km2. Sua economia está lastreada na indústria, no setor de turismo e no comércio de bens e serviços. 

Atualmente, uma grande quantidade de instituições de ensino superior, oferecendo uma variada gama de cursos, estão estabelecidas no município, transformando a região num grande pólo de educação. As universidades são ali instaladas por encontrarem apoio dos poderes públicos do município, obtendo como retorno a geração de emprego e renda para a população local. 

A proximidade de Lauro de Freitas com a capital baiana e sua localização privilegiada vem se transformando em refúgio para uma grande parte da população soteropolitana, pois ali estão reunidas características interioranas e cosmopolitas concomitantemente, estabelecendo as condições ideais para as pessoas que buscam uma qualidade de vida superior àquela encontrada nos grandes centros urbanos.
Após experimentar administrações desastrosas e lesivas à população, durante os longos anos de permanência de uma “dinastia”monolítica, Lauro de Freitas libertou-se das amarras de modelos administrativos atrasados, elegendo a  prefeita Moema Gramacho, comprometida com a implementação de ações inovadoras, lançando grandes desafios à sua administração. 
    Após cumprir a primeira etapa de ajustes e recuperação financeira do município, a prefeita Moema Gramacho vem realizando ações que merecem atenção especial de organizações e institutos de pesquisas especializados em análises de gestões municipais. 

	Por isso, Lauro de Freitas foi eleita a cidade mais dinâmica da Bahia e a sétima do Brasil, resultado publicado numa pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Gazeta Mercantil, publicada na Revista Atlas. Além disso, o município foi agraciado com o Prêmio Transparência Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Municípios – ABM.

	Essas premiações são fruto de um trabalho voltado para a inserção do município num modelo administrativo moderno e eficiente, capaz de torná-lo mais humano e socialmente menos desigual. 

O orçamento participativo, a publicação dos gastos do município, a implantação do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial - a recuperação da rede de ensino, as obras de saneamento básico e esgotamento sanitário são algumas das ações implantadas em Lauro de Freitas pela prefeita Moema Gramacho.
  
A capacidade e  a competência da Prefeita Moema Gramacho em realizar uma administração justa e igual, tornando a distribuição de renda do povo mais equânime, fará com que o futuro dos moradores de Lauro de Freitas seja promissor. 

Desta forma, externamos as nossas congratulações para com o povo de Lauro de Freitas, reafirmando sempre o nosso apoio a prefeita Moema Gramacho.

Dê-se ciência desta Moção a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB do município.  

Sala das Sessões, 31 de julho de 2007.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual - PCdoB