MOÇÃO Nº 9103/2007

O deputado que abaixo subscreve vem, amparado nos procedimentos regimentais vigentes, manifestar, através da inserção na ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IBICOARA pelo transcurso do seu 45º aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorrerá em 20 de julho do corrente ano.

Localizado na Chapada Diamantina Meridional, o município originou-se de um local utilizado por tropeiros e comerciantes para descanso. A beleza, a água e o clima agradável acabaram sendo fatores determinantes para que aqueles viajantes acabassem por construindo ali suas moradias definitivas, formando uma pequena aglomeração.

Há 50 anos, Ibicoara era uma Vila denominada São Bento. Posteriormente, assumiu condição de povoado denominado Igaraçú, subordinado administrativamente ao município de Mucugê. Por volta de 1941, o Distrito passou a se chamar de Ibicoara, que, na língua Tupi-Guarani, significa Barro Branco ou Cova da Terra, dependendo da fonte utilizada para interpretação. Em 20 de julho de 1962, o distrito foi desmembrado do município de Mucugê, através da Lei Estadual nº 1740, adquirindo, assim, sua autonomia política e administrativa.

O município de Ibicoara possui aproximadamente 1333 Km2, com uma população aproximada de 15.000 pessoas, sendo 4000 habitantes urbanos e 11.000 habitantes rurais. Situa-se  numa altitude de, aproximadamente, 1070 metros acima do nível do mar. Nos meses de inverno os termômetros chegam a marcar 11º graus célsius, sendo grande atrativo para os turistas que  apreciam o clima frio.

Toda a extensão do município de Ibicoara está dentro do Parque da Chapada Diamantina. O turismo ecológico vem se despontando como uma fonte econômica importante na geração de emprego e renda. Em seu território encontram-se diversos pontos turísticos de rara beleza, os quais podemos destacar a Cachoeira do Buracão, 

	A principal atividade econômica do município é a agricultura, sendo o maior produtor de batata inglesa do norte-nordeste e um dos grandes produtores de hortifrutigranjeiros do Brasil. A agricultura orgânica já está consolidada naquela localidade, neste seguimento podemos destacar a produção de café. 

O desenvolvimento econômico e social, baseado na agricultura e no turismo, devem ter a auto-sustentabilidade necessária, para que os instrumentos capazes de  melhorar a qualidade de vida dos habitantes, sejam efetivos e eficazes. A elaboração de políticas públicas voltadas à preservação do ecossistema da região devem fazer parte das ações prioritárias empreendidas pela gestão pública de Ibicoara.
	Na área cultural, o povo ibicoarense, seguindo o legado deixado pelos antepassados, realiza anualmente importantes eventos religiosos, cabendo destacar a festa de São Bento - Padroeiro da cidade, a de Nossa Senhora do Patrocínio, além do reisado e das festas juninas, sendo o São João o ponto forte das comemorações. Para a permanência dessas manifestações culturais, de grande importância regional, parcerias com os poderes públicos devem ser fortalecidas, preservando assim a identidade cultural daquele povo .

Exercendo um mandato em que as questões ecológicas da nossa Chapada são extremamente importantes, apresentamos uma indicação para a implantação de  um Área de Preservação Ambiental – APA nas nascentes do Rio Paraguaçu e de seus afluentes, compreendendo as áreas que envolvem os municípios de Ibicoara e Barra da Estiva, incluindo a implementação de projeto de recuperação das matas ciliares que formam a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguaçu. Essa proposição foi apresentada ainda no governo passado, que não demonstrou nenhum interesse em acolher a nossa sugestão, mas que no governo Wagner vamos lutar para ver implantada essa APA, pois será de grande importância para o nosso município.

Outro aspecto importante para o nosso mandato são as estradas e o sistema de abastecimento d'água do município. Com isso, já propomos ao governo Wagner a recuperação das estradas que ligam a BA-142 ao distrito de Cascavel e o acesso ao município, além da recuperação total do trecho que liga o município de Ituaçu a Tanhaçu.

A deficiência do abastecimento d'água no distrito de Cascavel é outra preocupação nossa, e que tem merecido atenção especial. Protocolamos uma Indicação e um ofício dirigido a CERB solicitando a instalação de poços artesianos no distrito de Cascavel. Solicitamos também à Embasa a troca da fonte de abastecimento d' água da sede do município.

Diversas ligações de energia do Programa Luz Para Todos, o Programa Educar no Campo, Programa Segundo Tempo e outras tantas obras vêm tendo a nossa atuação política,  demonstrando afinco e interesse nas questões relacionadas a Ibicoara e a Chapada Dimantina, consolidando o nosso trabalho em prol do desenvolvimento da região.

Desta forma, cabe ressaltar que a utilização desta proposição legislativa tem como principal objetivo externar a nossa admiração e orgulho de representar o município nesta Casa Legislativa, reafirmando o nosso compromisso de lutar e defender o povo trabalhador e hospitaleiro do município.
 
Dê-se ciência desta Moção a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ao Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB no município.

Sala das Sessões, 16 de julho de 2007

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual PCdoB