Emenda nº  04/2009

Cria Emenda  Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 17.987/2009 , do Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Acrescenta  ao Anexo I do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 17.987/09, na DIRETRIZ: GARANTIR EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, COMPROMETIDA COM AS DEMANDAS DE APRENDIZAGEM DO CIDADÃO, o seguinte Programa e Prioridade:

	“Programa:  Melhoria da Infra-Estrutura Estadual da Educação Superior”

         		 “ Prioridade:  Equipamento e Reequipamento de Unidades Universitárias - UNEB”
          
   ...................................................................................................”

Sala das Sessões, 28 de maio 2009

Bancada da Oposição

Justificativa

A Emenda que apresentamos  objetiva  adicionar como prioridade o equipamento e reequipamento de unidades universitárias visando dotar a rede física do sistema educacional de ensino superior dos meios necessários à segurança dos alunos e condições adequadas para aprendizagem, incrementando a qualidade dos trabalhos e garantindo a eficácia do processo educacional.

.......................................................................................................................................”

Sala das Sessões,  28 maio de  2009.

BANCADA DA OPOSIÇÃO