Domingo , 07 de Agosto de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PLC/137/2019
Nº Proposição: PLC/137/2019

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 23/04/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Algodão, da Bacia do Paramirim, da Bacia do Velho Chico, da Bacia do Rio Grande, da Chapada Diamantina, do Extremo Sul, de Irecê, do Litoral Norte e Agreste Baiano, do Litoral Sul e Baixo Sul, do Médio Sudoeste da Bahia, do Piemonte-Diamantina, do Piemonte do Paraguaçu, do Recôncavo, do São Francisco Norte, do Semiárido do Nordeste, do Sisal-Jacuípe, da Terra do Sol, de Vitória da Conquista e do Portal do Sertão, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/04/2019 - Protocolo n. 1186/2019

23/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

23/04/2019 - Recebido

24/04/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.645

24/04/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

24/04/2019 - Recebido

24/04/2019 - Autuado

25/04/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 25/04/2019 até 09/05/2019

25/04/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/04/2019 - Recebido

25/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/04/2019 - Recebido

13/05/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Maria del Carmen Lula

15/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Maria del Carmen Lula FAVORÁVEL

27/05/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

29/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

29/05/2019 - Recebido

29/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

29/05/2019 - Recebido

30/05/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial Eletrônico n. 22.670

30/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/05/2019 - Recebido

03/06/2019 - Incluído na Ordem do Dia

03/06/2019 - Em Discussão Única e Votação

03/06/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/06/2019 - Recebido

04/06/2019 - Aprovado(a) em discussão Única

04/06/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

04/06/2019 - Recebido

10/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/06/2019 - Recebido

10/06/2019 - Sancionada a Lei Complementar nº 48/2019, publ. no D.O. de 11/06/2019

11/06/2019 - Em fase de arquivamento.


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