Quarta-feira , 08 de Dezembro de 2021

DETALHES DA ORDEM DO DIA
DATA DA SESSÃO ORDIN��RIA: 12/08/2019
Nº PROPOSIÇAO TIPO AUTOR EMENTA TEXTO ORIGINAL EMENDA PARECER
Ordin��ria Pastor Tom Dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados, de acordo com a orientação de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas em geral, instaladas no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Ordin��ria Pastor Tom Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.