Sexta-feira , 14 de Agosto de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de Sessão Especial, na segunda quinzena do mês de abril de 2020, com a finalidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA.
Requer uma Sessão Especial com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Requer a realização de um Sessão Especial , intitulada ´Masculinidade Positiva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 16 e 19 de março de 2020, tendo em vista que estará presidindo as atividades da UNALE, na cidade de San Juan, Porto Rico.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.266/2019 e 23.621/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho, ao Senador Angelo Coronel, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2020.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da ABAP.
Requer a realização de uma Sessão Especoal, para antrega da Comenda Dois de Julho a Anna Luisa Bessera Santos.
Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer Justificativa de Ausência, conforme atestado médico em anexo, por 15 dias nos trabalhos da Casa.
Requer ao Governador do Estado da Bahia, que juntamente com a Embasa, isente a tarifa de conta de água das famílias de baixa renda e que discuta com a Coelba medidas para isentar a cobrança das famílias que possuem tarifa social.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.814/2020, de autoria do Poder Executivo, que define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.863/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Requer que seja convocado o Senhor ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado Bruno Dauster, com fins de prestar esclarecimento acerca do processo de aquisição dos respiradores.
Requer que seja convocado o Senhor Governador do Estado Rui Costa, com fins de prestar esclarecimento acerca do processo de aquisição dos respiradores.
Requer a convocação do Secretário de Sáude do Estado, Fabio Vilas Boas,a fim de prestar esclarecimentos da sua secretaria sobre os fatos que envolvem os indíces de mortes por outras causas e os contratos celebrados por sua pasta.
Requer alteração do nome Parlamentar.
Requer urgência na tramitação do PL 23.805, de sua autoria.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.