Terça-feira , 10 de Dezembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Dá nova redação ao art. 156 da Constituição do Estado da Bahia.
Dá nova redação ao art. 54 da Constituição do Estado da Bahia.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
Fixa os subsídios dos Deputados Estaduais da Bahia.
Ofício encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal de Contas, relativo ao período de outubro a dezembro de 2009.
Encaminha as Contas referentes ao exercício de 2009.
Ofício indicando os membros para comporem as comissões permanentes.
Ofício indicando os membros para comporem as comissões permanentes.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando o membro titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ofício indicando os membros das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliadores e Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Relatórios Trimestrais deste Tribunal, referentes aos períodos abril/junho, julho/setembro e outubro/dezembro do exercício de 2009.
Indica o Dep. Elmar Nascimento como membro titular para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Indica os deputados do Bloco da Minoria para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito do Metrô de Salvador.
Indica os nomes para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que apura irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Indica os nomes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras de metrô de Salvador.