Terça-feira , 21 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia-Bahia.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviço públicos Estaduais a Templos Religiosos de qualquer culto.
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Convenção Estadual das Assembléias de Deus na Bahia - CEADEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Flores do PSH, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , com sede e foro na cidade de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Pintando a Esperança de Bonsucesso, com sede e foro no município de Mairí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente dos Filhos e Amigos da Mangueira- ACBFAM, com sede no município de Salinas da Margarida e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Conquista, com sede e foro no município de Camamu.
Cria o Dia Estadual das Artes Marciais, no âmbito do Estado da Bahia.
Obriga o Governo do Estado a instalar mini-estações de TV internas nos presídios para produzir programação sócio-educativa com a participação dos próprios presos, tanto na produção como na veiculação dos programas.
Obriga Rádios Comunitárias, no âmbito do Estado da Bahia a capacitarem os seus locutores, apresentadores, programadores e operadores, através de cursos especializados.
Regulamenta a profissão de Balcofarmacista, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária 1º de Maio, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção dos Jovens do Município de Água Fria, com sede e foro no município de Água Fria.
Estabelece a obrigatoriedade de utilização, pelos condutores de motocicletas no Estado da Bahia, de coletes com inscrição da placa do veículo, e dá outras providências.
Estabelece a proibição de ingresso, nas agências bancárias, de pessoas portando aparelhos de telefonia móvel ou outros equipamentos de comunicação à distância, bem como de pessoas portando óculos escuros, chapéu ou boné, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericordia de Miguel Calmon, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Paraguaçu, com sede e foro no município de Barra da Estiva.