Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Ibirataia.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar Municipalista, com base na Resolução 117/2013 da Mesa Diretora e dá outras providências.
Requer a retirada da sua assinatura do Requerimento nº 8.461/2015.
Concede o Título Honorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Dispõe sobre vistoria de veículos automotores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA IMPUTAR ENCARGOS AOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ICMS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO ESTADO DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social de Itanhém - CASI, com sede e foro no município de Itanhém.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Matense-AEM, com sede e foro no município de Nova Viçosa.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de CORRENTINA.
Moção de Congratulações pelos 71 anos de fundação do município de Macarani.
Moção de congratulações pelos 53 anos de fundação do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações pelos 434 anos de fundação do município de Caravelas.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gedeon Botelho.
Manifesta Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Canavieiras.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itatim - Bahia.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Camamu.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Santa Maria da Vitória.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Castro Alves.