Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Cocos.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapebí.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itamarajú.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Mucuri.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Nova Viçosa.
Moção de Congratulações emancipação política e administrativa do município de Brejões.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Ibicuí.
Moção de congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapitanga.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapé.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Reynaldo Soares da Fonseca, nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito do Sequeiro Grande, com sede e foro no município de Itajuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril da Fazenda Caldeiraozinho, com sede e foro no município de Uauá.
Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito aplicadas em veículos automotores.
Moção de Congratulações pelos 72 anos de fundação do Município de Macarani.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de CORRENTINA.
Moção de Congratulações pelos 54 anos de fundação do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações pelos 435 anos de fundação do Município de Caravelas.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Itatim, comemorado em 13 de junho.