Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Institui o dia 02 de Agosto como Dia Estadual de Culto à Ancestralidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro de São Cosme, com sede e foro no município de Aurelino Leal.
Declara de Utilidade Pública o Clube Diamantino de Xadrez - CDX, com sede e foro no município de Palmeiras.
Moção de Aplausos ao baiano José Sérgio Gabrielli pela posse na Secretaria de Planejamento.
Moção de Congratulações à cidade de Cachoeira pela passagem de seus 175 anos de emancipação política.
Moção de Aplauso aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela brilhante decisão em favor das cotas nas universidades.
Moção de Congratulações pelos 87 anos de Mãe Stella de Oxossi.
Moção de Aplauso a Escola Estadual Casa Jovem II pelo Prêmio Escola Voluntária.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 28 km da Rodovia Estadual BA-270, trecho compreendido entre os Municípios de Potiraguá - Itarantim.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 32 km da Rodovia Estadual BA-670, trecho compreendido entre os Municípios de Potiraguá - Palmeira.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para construção da barragem em Morro do Chapéu com adutora para irrigação agrícola.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater as matrizes energéticas brasileiras.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro de 2011, em comemoração ao aniversário de 61 anos da PETROBRÁS, com o tema: Pré-Sal e o Fundo Social - alternativa para erradicar a miséria no País.
Cria a Subcomissão Energia e Desenvolvimento Tecnológico.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Presidenta do Brasil Dilma Vana Rousseff.
Dispõe sobre a execução do Hino ao Dois de Julho em todos os eventos esportivos realizados no Estado da Bahia.
A Assembléia Legislativa da Bahia institui a Delegacia de Proteção aos Animais do Estado da Bahia.
Institui a prática do Cine Clube nas Escolas Públicas no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores das Pontes e das Caraíbas, com sede e foro no município de Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agro Rural do Vermelho, com sede e foro no município do Conde.