Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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DEPUTADOS ATUAIS
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Moção de Congratulações ao Ilê Aiyê pela passagem de seus 40 anos de fundação
Moção de Pesar pelo falecimento do Governador do Estado de Sergipe Marcelo Deda.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a despropriação do terreno onde funciona a Escola Estadual de Plataforma (alugada), para construção de uma nova unidade de ensino para atender a comunidade de Plataforma.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que as mulheres entre 11 e 20 anos que estudam em escolas públicas e particulares do Estado sejam vacinadas contra o papiloma vírus humano (HPV).
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado da Bahia, que consiste estimular ao consumidor a cobrança da nota fiscal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a ampliação do aeroporto de Porto Seguro.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a Excelência e Autonomia da Perícia Criminal: CSI Bahia.
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs: 19.801/2012 e 19.798/2012, de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir a ancestralidade: povo de santo cultura viva na Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do Jornal A Tarde.
Institui o Município de Santo Amaro da Purificação como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública da Banda Marcial Odilardo Uzêda Rodrigues (BAMOUR), com sede e foro no município de Maragojipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Barraqueiros e Vendedores Ambulantes do município de Ubaitaba - ASBAVE.
A Assembléia Legislativa da Bahia institui cotas para contratação de pessoas acima de 50 (cinquenta) anos e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filantrópica e Recreativa Filarmônica e Sinfônica Dois de Julho de Maragogipe, com sede e foro no município de Maragogipe.
Institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas.
Institui cotas para contratação de pessoas acima de 50 (cinquenta) anos e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Várzea da Ema - AAVE, com sede e foro no município de Chorrochó.