Quinta-feira , 30 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplauso a comemoração do Centenário da Lira Angicalense.
Moção de Aplauso ao Município de Barreiras pela passagem da data de Emancipação.
Moção de Aplauso a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), pelo reconhecimento do seu Curso de Direito dentre os melhores do País.
Moção de Repúdio as ações dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma sala de estabilização ( SE ), nos hospitais e ou Unidades de Saúde dos municípios da Região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda a Criação do Batalhão de Policiamento Especializado na Prevenção e Enfrentamento a Violência contra Mulher - Maria da Penha, na estrutura da Polícia Militar da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a retomada das obras de construção da Praça da Juventude em Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma unidade da Casa Abrigo da Mulher, no Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Modelo de Ensino dos Colégios da Polícia Militar nas Escolas Públicas do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da "Comenda Dois de Julho" ao Excelentíssimo Senhor João Felipe de Souza Leão.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Humberto Santa Cruz Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega do Título Honorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Walter Yukio Horita.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Superitendente de Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Snatos e Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade federal da Bahia Antônio Carlos Moreira Lemos.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Expertar, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de Pesar pelo falecimento de Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Aplauso a Secretaria de Segurança Pública da Bahia pela conquista do Troféu Dodô e Osmar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a recuperação da BA 451, trecho que liga os municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama e Barra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a restauração, recomposição e o monitoramento das matas ciliares dos rios e nascentes das Bacias Hidrográficas da Região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a Construção de um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC- Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de um Centro Integrado de Comunicação - CICOM nos Municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória.