Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Congratulações ao Município de Lajedão.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itamari.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Teolândia.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Mascote.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Nova Itarana.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Ibirapuã.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Vera Cruz.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itanhém.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapebí.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Boa Nova.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Potiraguá.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10hs, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10hs, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. João Pinheiro de Souza.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.475/2017 referente a entrega da Comenda 2 de Julho ao Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.283/2017, de sua autoria.
Concede a Comenda 2 de julho ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Pinheiro de Souza.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Senhor Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Altera as Leis n° 11.920 de 29 de junho de 2010 e Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001 ( Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro no Município de Salvador.
Dá o nome de Frans Krajcberga a via Ba-001, trecho que liga o Município de Mucuri ao Município de Nova Viçosa.