Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Aliança Social, com sede no município de Ibicuí.
Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam disquetes ou similares a recolhê-los quando inutilizados, dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental.
Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e dá outras providências.
Institui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à  prevenção da gravidez precoce.
Dispõe sobre proibição de restrição às pessoas eventualmente inscritas nos cadastros dos sistemas de restrição ao crédito por empresas, quando em processo de seleção para admissão ao mercado de trabalho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proporcionar aos deficientes visuais acesso a um computador com o sistema DOSVOX, nas escolas públicas que possuam laboratório de informática, nos INFOCENTROS e nas bibliotecas públicas no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a distribuição de material para higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental do Estado.
Determina como requisito às empresas privadas que queiram instalar-se no Estado da Bahia, a contratação preferencial de trabalhadores nascidos e ou comprovadamente residentes no Estado.
Declara de Utilidade o Grupo Ecológico Rio das Contas, com sede e foro no município de Jequié.
Fica autorizado o estado a destinar estruturas físicas e a incentivar parcerias com entidades privadas para a efetivação da atividade laboral por parte dos setenciados do sistema prisional da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Vicente, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Estabelece a obrigatoriedade de publicação de estatísticas hospitalares.
Torna obrigatória a instalação de hidrômetros individuais nas unidades domiciliares ou de consumo que especifica.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Água Branca, com sede e foro no município de Jequié.
Indica como líder do bloco PDT, PSC e PRTB o deputado Euclides Fernandes.
Comunico minha saída do bloco parlamentar formado pelo PDT, PSC, PRTB e PSB.
Comunico a indicação da Deputada à‚ngela Souza do PSC para Vice-líder do Bloco Parlamentar - PDT/PSC/PRTB.
Moção de Congratulações em homenagem ao 18º aniversário de emancipação político administrativa do município de IgrapiÔna.
Moção de Aplausos à  Federação dos Empregados do Comércio dos Estados da Bahia e Sergipe - FECOMBASE, pela passagem dos seus 50 (cinquenta) anos de fundação, ocorrido em 24/02/57.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ReéLuiz Inácio Lula da Silva, pela escolha do Dep. Federal Geddel Vieira Lima, para o Ministério da Integração Nacional.