Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a criação do Programa "Auxílio Esporte" para atletas amadores carentes e atletas amadores carentes com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em praças e parques públicos, a saber: shows, práticas desportivas, concertos, exposições e eventos do gênero, envolvendo circulação de pessoas, possibilitando a neutralização da emissão de dióxido de carbono (co2).
Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado da Bahia na forma que se especifica e dá outras providências.
Institui o Plano de Governança Sustentável nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa (PERAP), por meio da inclusão das instituições de ensino estaduais e suas conveniadas, como postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, tais como: garrafas PET, embalagens e sacolas plásticas, vidros, borrachas e também óleos em geral para produção de "biodiesel", para concessão de Créditos Acadêmicos Ambientais (CAAM ) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de dano significativo ao meio ambiente ou à saúde pública.
Isenta de ICMS a aquisição de equipamentos específicos para deficientes físicos, auditivos e visuais, no âmbito do Estado da Bahia.
Cria o Programa Estadual de Empreendedorismo, vinculado às universidades públicas e privadas e fixa outras providências.
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito.
Determina a priorização do uso de agregados reciclados, oriundo de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de rodovias e estradas vicinais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios, para recomposição florestal de suas áreas de preservação permanente e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da inclusão de mel de abelha na merenda escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas e teatros para acesso e uso de pessoas com deficiência físico-motora.
Institui o Programa de Aproveitamento da Palha de cana-de-açúcar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa "Adote Um Estudante" no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado da Bahia.
Fixa normas para a manipulação, comercialização e uso do amianto ou asbestos no Estado da Bahia.
Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de biodigestores nas residências uni e multifamiliares, instalações comerciais e industriais, em áreas que não disponham de serviços públicos de tratamento e coleta de esgotos.