Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Missão, com sede na Rua da Penha, Distrito de Missão de Aricobé e foro no Município de Angical.
Moção de Aplauso ao Município de São Félix do Coribe pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES, pela passagem dos 70 anos de sua fundação.
Indica ao Governador do Estado a implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA, no município de Barreiras - Ba
Indica ao Governador do Estado a implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA, na região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Centros Juvenis de Ciência e Cultura - CJCC, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa, com o objetivo da doação de vacinas para o combate a Febre Aftosa para os produtores de bovinos inscritos no PRONAF.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Escola de Governo de Planejamento e Gestão da Bahia no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA 617, entre as cidades de Caculé a Condeúba.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entraga da Comenda Dois de Julho o Vice- Governador João Felipe de Souza Leão, no dia 09/02/2017
Requer a realização de uma sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Cel. PM Alfredo Braga de castro.
Requer a anexação do Projeto de Lei N° 16.401/2007 ao projeto de Lei n° 13.152/2003.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.720/2015, de sua autoria.
Concede a Comenda Dois de Julho a Major PM Denice Santiago, Comandante da Ronda Maria da Penha da PMBA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Diocesano de Barreiras -Ba, Dom Josafá Menezes da Silva.
Concede Título Honirífico de Cidadão baiano ao Prefeito da Cidade de Santana, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO.
Dispõe sobre a inclusão de Cachaças produzidas no Estado da Bahia nas cartas de bebidas de Bares, Restaurantes e Hotéis.
Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA CANTINHO DE AMOR E LUZ com sede e foro no município de Barreiras.
Moção de Aplausos ao Secretário Jerônimo Rodrigues Souza pelo excelente trabalho a frente da SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Moção de aplauso ao estudante Tailan Silva de Melo, pela premiação na 15ª Feira Brasileirade Ciências e Engenharia (FEBRACE), em São Paulo.