Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Estado da Bahia a Ministra do Superior Tribunal de Justiça MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça REYNALDO SOARES DA FONSECA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nago, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações ao Município de Nordestina, pelos 30 anos do município de Nordestina.
Moção de Pesar a família do Sr. Jovino Ferreira da Costa Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 18 de maio de 2015.
Moção de Congratulações à Executiva Nacional da Juventude do PMDB, pela realização do Seminário Nacional da Juventude do Partido do PMDB em Brasília-DF.
Moção de Congratulações ao Município de Senhor do Bonfim, pelos 130 anos do município.
Moção de Aplauso à Campanha 2015 do Dia Nacional em defesa do Velho Chico - hoje, dia 3 de junho - que tem como slogans "Eu viro carranca para defender o Velho Chico" e "Todos Somos Chico".
Moção de Parabenização ao Município de ELÍSIO MEDRADO, no Estado da Bahia, pela passagem do seu Aniversário de Emancipação Política.
Moção de Aplausos a Desembargadora DELMA MARGARIDA GOMES LOBO pela posse no Tribunal de Justiça da Bahia.
Moção de Aplausos ao Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA pela posse no Tribunal de Justiça da Bahia.
Moção de pesar a família de JOSÉ PINTO DE FREITAS, pelo seu passamento eterno, ocorrido no dia 11 de outubro de 2015, ao tempo em que enaltece a sua participação como soldado na 2ª Guerra Mundial ocorrida na Itália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Presidente da Embasa, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia autorizar o recapeamento asfáltico da BA-381 no trecho que interliga os Municípios de: Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia.
Indca ao Governador do Estado a estadualização da estrada que liga o Município de Queimadas ao Município de Ponto Novo via Distrito do Espanta Gado, interligando assim, a Estrada do Sisal a Rodovia Lomanto Junior/BR-407 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a estadualização da estrada que liga o Município de Santaluz ao Distrito de Itatiaia via Distrito do Pereira, interligando assim, a Estrada do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior/BR-407 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado o asfaltamento da BA-305 no trecho que liga o Município de Pedro Alexandre ao Município de Santa Brígida, daí a BR-110, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 381 que interliga os Municípios de Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia.