Quinta-feira , 27 de Janeiro de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao reitor da UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia.
Indica ao reitor José Bites de Carvalho da UNEB- Universidade Estadual da Bahia, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia.
Indica ao reitor Fábio Josué Souza dos Santos da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia.
Indica ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia a criação, em suas dependências, de sala específica para recepção de seus jurisdicionados.
Indica ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia a criação em suas dependências, de sala específica para recepção de seus jurisdicionados.
Concede o Título honorifico de Cidadão Baiano ao Celestino Zanella.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Riacho de Areia com sede na Comunidade Riacho de Areia e foro na Comarca de Rio do Pires.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Horticultores de Barra do Choça - BA Maria Oliveira, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Regulamenta no Estado da Bahia, as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associaçao dos Ambulantes de Canavieiras- ASAC,com sede e foro no município de Canavieiras
Declara de Utilidade a Academia de Letras e Artes de Canavieiras - ALAC,com sede e foro no município de Canavieiras.
Moção de Aplausos aos atletas medalhistas da Escola Olímpica de canoagem do Município de Maraú.
Moção de Aplausos pelo 77° aniversário do ROTARY CLUBE DE ILHÉUS comemorado no dia 04 de Novembro de 2018.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça e aos demais membros desta Egrégia Corte, a elevação da Comarca de Rio Real para entrância Intermediária.
Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei n° 22.185 de 2017, de autoria do deputado Eduardo Sales.
Requer a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia solicita que o Projeto de Lei nº 21.273/2015, sob autoria do Deputado Marcelino Galo, seja encaminhado a esta comissão para discussão e votação.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.860/2016, de sua autoria.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Celestino Zanella.
Denomina a Barragem de Baraúnas/Vazante na cidade de Seabra/Bahia, como Barragem Bira Araújo.
Garante às pessoas idosas, maiores de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências.