Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo oportuno decreto publicado pelo Presidente do TJ-BA, que permite acesso aos prédios dos orgãos jurisdicionais de pessoas trajando roupas de religiões africanas e indígenas.
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Bahia pela Campanha Levante Bandeira de combate à homofobia.
Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) na passagem dos seus 52 anos.
Moção de Aplausos à Banda de Música Maestro Wanderley, filarmônica da Polícia Militar da Bahia, pelos 170 anos.
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Manoel Porto Martins - Neu do táxi, ex-prefeito de Guaratinga.
Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), completados no dia 19 de setembro de 2019
Moção de Congratulações para a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) pelos 60 anos de sua fundação.
Moção de Congratulações ao jornal Tribuna da Bahia pelos 50 anos de sua fundação.
Moção de aplausos ao NEPS (Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio).
Moção de aplausos à Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia na passagem dos 10 anos da sua criação.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado no dia 18 de novembro.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que, através da SEINFRA/AGERBA, promova a redução da tarifa de Ferry Boat para as Bicicletas.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que, através dos Órgãos Competentes, intensifique o monitoramento e realize a implantação de um plano de contenção das Barragens do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reabertura do Posto Avançado do Inema em Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua o Fundo Estadual Eva Luana de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com proibição de contingenciamento aos seus recursos.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, que implemente, no Estado da Bahia, uma política pública para normatizar e disponibilizar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), medicamentos a base de canabidiol, para pacientes com Epilepsia e refratários, vale dizer, aqueles que não apresentam evolução com tratamentos convencionais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Professor Otacílio Serafim, do Município de Mulungu do Morro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica 25 de fevereiro, do Município de São Gabriel.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Minerva Cachoeirana, do Município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Sociedade Musical e Beneficente de Irecê.