Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a instalação de uma Companhia Independente da Policia Militar na Sede do Municipio de Camamu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a instalação de uma rampa de acesso no Terminal Hidroviário de Vera Cruz, em Mar Grande.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfaltica da BA 409 que liga os municípios de Serrinha e Conceição do Coité.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 15 anos de fundação da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração 50 anos da Tropicália - Movimento Musical que revolucionou o cenário musical e artístico do país.
Revoga Lei nº 6.670 de 21 de Julho de 1994 e da outras providências.
Institui o beneficio de meia passagem com desconto de 50% sobre o valor do transporte cobrado por todas as empresas concessionárias no sistema de transporte coletivo no estado da Bahia, incluindo, aquaviário, ferry boat, lanchas e nas viagens intermunicipais, para estudantes regularmente matriculados e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Moção de Pesar em razão do falecimento da ex-ministra Luíza Helena de Bairros.
Moção parabenizando ao Dr. Waldir Pires, ex-governador da Bahia e atualmente vereador da Cidade de Salvador, pela passagem de seu 90º aniversário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Contenção de encosta no bairro do Calabetão-Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma creche no Centro Administrativo da Bahia para atender as crianças de pais que trabalham nas Secretarias, Assembleia e Orgãos Públicos.
Requerimento de Informações
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 20.925/2014.
Requerer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 ( cinqüenta ) anos do Hospital Martagão Gesteira - Hospital da Criança.
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: O futuro da exploração e produção de petróleo na Bahia.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 21.070/2015.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.070/2015 de minha autoria.
Concede a Comenda Dois de Julho a Divaldo Pereira Franco.