Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplauso à Arquidiocese de feira de Santana pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de Aplauso ao Município de Lamarão pela passagem do seu aniversário de Emancipação Político-administrativa.
Moção de congratulações à Arquidiocese de Feira de Santana pela celebração dedicada à Senhora Sant'ana, padroeira local.
Moção de Congratulações ao município de Feira de Santana pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Pesar pela morte do Artista Plástico Mário Cravo Júnior.
Moção de Congratulações ao Município de Ichu pela passagem do seu aniversário de Emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao Município de São Gonçalo dos Campos pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao Município de Riachão do Jacuípe pela passagem do seu aniversário de Emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao Município de Valente pela passagem do seu aniversário de Emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Anguera pela passagem do seu aniversário de Emancipação político administrativa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, através da Embasa, a ampliação da rede de abastecimento de água no Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 120, que liga os municípios de Serra Preta e Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da BA 084, que liga os Municípios de Irará e Água Fria.
Requer Sessão Especial , no dia 19 de outubro do corrente ano, para a entrega do Título de Cidadão Baiano so Sr. Antoine Youssef Tawil.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Antoine Youssef Tawil.
Dispõe sobre a instituição e inclusão da Semana Estadual dos Contadores de Histórias, no calendário oficial de eventos educativo culturais do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa de Combate e Conscientização sobre o jogo "Baleia Azul" nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Institui a campanha permanente de Combate ao machismo e valorização das mulheres na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Obriga todos os cinemas do Estado da Bahia a observarem distância mínima necessária entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto.