Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a aquisição do equipamento ILS para instalação no aeroporto do Município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a pavimentação do trecho de 8 Km que liga a BA 172 ao distrito de Mamonal, no município de Brejolândia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma unidade do DISEP de médio porte no município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma Central de Monitoramento no município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a construção do Sistema de Tratamento de Água, do Distrito de Sítio Grande, no Município de São Desidério.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.402/2015.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Prefeito da Cidade de Luiz Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz Filho.
"Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia João Felipe de Souza Leão".
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Catú, com sede e foro no Município de Catú.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Amor e Transformação Maria Elcy dos Santos - CAT, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Governo do Estado de vacina contra Febre Aftosa.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências
Cria no âmbito do Estado da Bahia o Programa Vacina para Todos, com o objetivo de doação de vacinas para o combate a febre Aftosa.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 190 anos da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de Pesar pelo falecimento de do advogado Dr. Geraldo Luiz Vasconcelos Nunes.
Moção de aplausos aos jornalistas pela passagem do seu dia.
Moção de Congratulações. ao Dia das Mães.
Moção de Aplauso ao município de Barreiras pela passagem da data de emancipação.