Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a sobrestar a validade dos prazos para conclusão, apresentação de documentos e prestação de contas relativos a Chamamento Público, Convênios e Editais no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a instalação de Túneis de Desinfecção no Hospital Regional de Ibotirama, Hospital Regional de Santa Maria da Vitória e Hospital Eurídice Sant’anna, no município de Santa Rita de Cássia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a contratação de Seguro de Vida obrigatório em grupo para os profissionais de saúde contratados por empresas terceirizadas para enfrentamento da pandemia do Covid -19(Coronavírus).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a realização de testes Covid-19 (Coronavírus) pelo Planserv.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia devido a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas da cidade de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma piscina semi-olímpica, no 17º GBM, no Município de Barreiras.
Indica ao Governador a construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a aquisição e distribuição, para todos os 417 municípios do Estado, de "ultrafreezers", para armazenamento de vacinas para Covid-19.
Requer a criação da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (FIOL), Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador-Itaparica).
Requer uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadã Baiana a Senhora Dra. Mônica.
Requer uma Sessão Especial para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Marco Aurélio dos Santos Cardoso.
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Hospital do Amor.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ANNA LUISA BESSERA SANTOS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Antiderrapante em banheiros de unidades habitacionais que venham a ser construídos no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão do Protetor Solar entre produtos que compõe a Cesta Básica do Estado da Bahia.
Denomina José Lima de Oliveira a Ba 351, trecho que liga o entrocamento da BA 451 até o município de Mansidão -Ba e dá outras providências.
Sugere a criação do Programa de Acesso ao Crédito pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome do Município de São Félix do Coribe para São Félix do Corrente.
Altera o inciso V do art. 1º da Lei Estadual n° 6.670, de 21 de julho de 1994, que "estabelece requisitos para reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado" e dá outras providências.