Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações pelo dia do Psicopedagogo, 12 de novembro.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.595/2015.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 22.069/2017, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Radiologista, comemorado em 08 de novembro, no Plenário desta Casa.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Waldyr Primicio.
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Estado da Bahia o São João de Cruz das Almas.
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Estado da Bahia o São João de Cachoeira.
Institui o hino oficial ao São João do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos públicos e particulares realizados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o transporte de agentes penitenciários, polícias militares e civis, nos transportes coletivos intermunicipais de passageiros e adota outras providências.
Obriga os hospitais públicos e privados a manterem e compartilharem entre si e com o Sistema Único de Saúde (SUS) banco de dados de informações médicas de seus pacientes.
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia a Rádio Sociedade da Bahia AM 740.
Impede no âmbito do Estado da Bahia, a inclusão do nome dos consumidores em cadastro restritivos de crédito, banco de dados, fichas ou registros de inadimplentes, com dívidas junto as concessionárias prestadora de serviços públicos de água e luz, além de proibir o corte dos respectivos serviços e dá outras providências.
Institui o Programa de Segurança e Saúde no trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado da Bahia, na forma que menciona.
Determina a proibição da cobrança de sinal por ponto adicional dos canais de TV'S pagas por assinatura, assegurada a cobrança do maquinário, garantindo-se ao cidadão a aquisição de aparelho de recepção universal.
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aos contribuintes e dá outras providências.
Veda que os Policiais Rodoviários Estaduais que fiscalizem as rodovias estaduais posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e o fator rh nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública estadual e privada do estado da Bahia e dá outras providências.
Os integrantes do Partido Social Liberal - PSL, comunica que a partir desta data, atuarão em bloco de forma independente nesta Casa.
Indica o Deputado Manassés para integrar como Membro Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções do Estado da Bahia.