Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de cento e sessenta e nove anos de emancipação política no dia 17 de maio, do município de Mucugê.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/2016 do aniversário de 89 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 58 anos de emancipação política do Município de Cocos.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Caculé pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de seus 97 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Itanhém pela passagem, no dia 14/08/16 do aniversário de 58 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 58 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Paramirim pela passagem, no dia 16 de setembro, do aniversário de seus 138 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 55 anos de sua emancipação política.
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 2.283/2014, de sua autoria.
Requer o desarquivamento da PEC 122/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer tornar sem efeito o Requerimento 8286/2015, que concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Lourival Almeida Trindade.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de abril de 2015, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Lourival Almeida Trindade - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, discurso proferido no dia 10 de março de 2015, onde agradece ao Governo do Estado empenhos para solucionar a crise hídrica no Estado.
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nº 2.340/2015 e 2.341/2015.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa a competência que o Secretário de Administração do Estado tem para exercer o cargo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal José Rocha.
Denomina Palácio 2 de Julho o prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador Bahia
Denomina Aeroporto Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho, o Aeroporto do Município de Barreiras - Bahia.
Dispõe sobre a utilização inadequada de água e aplicação de multas para infratores no Estado da Bahia e dá outras providências.