Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 58 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 98 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pela comemoração do 66° aniversário de Emancipação política e administrativa do Município de Tremedal.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador a regulamentação da Lei n° 15.583 que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação e fiscalização do Projeto de Lei nº 21.163/2015 que visa a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas e rodovias estaduais.
Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Declara de Utilidade Pública a Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Indica para Líder da Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Marquinho Viana.
Moção de congratulações ao povo do Município de Belo Campo pela passagem, no dia 22 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política.
Manifesta congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem do aniversário de sua Emancipação política.
Manifesta congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Érico Cardoso.
Moção de Congratulações pelo 56º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos (em 12/04/2018) de emancipação política do município de Licínio de Almeida.
Moção de Congratulações pelo 33º aniversário de emancipação política do município de Maetinga.
Moção de congratulações ao povo do município de Macaúbas, pela passagem, no dia 06 de julho, do aniversário de 186 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos (em 09/07/2018) de emancipação política do município de Jussiape.
Manifesta congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do Município de Ibicoara, pela passagem, no dia 20 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política.
Moção de congratulações ao povo do Município de Rio do Antônio, pela passagem, no dia 27 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política.