Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao povo do Município de Itagibá pela passagem do 61º aniversário de emancipação política.
Moção de Aplausos ao Cel. Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste da Bahia (CPRSO)
Moção de Aplausos pela trajetória profissional do Major Edmário José Brito Araújo
Moção de Congratulações para com a Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - CAESG pelos quinze anos de sua fundação.
Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Ricardo Moreira Prates, chefe da SPO 78º Companhia Independente de Policia Militar/Vitória da Conquista.
Moção de aplausos ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista pela realização do primeiro casamento coletivo em unidade prisional no interior da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento de Paulo Maurício Lopes de Araújo, em São Paulo.
Moção de Congratulações A ACIDE - Associação Conquistense de Integração do Deficiente
Moção de Aplauso pelos 63 anos de emancipação política de Tremedal.
Moção de Congratulações pela comemoração do 179º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vitória da Conquista-Bahia, comemorado no dia 09 de novembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do município de Vitória da Conquista no calendário carnavalesco da Secretaria de Turismo (SETUR), da Secretaria de Cultura (Secult) e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a partir de 2020.
Requer a relização de uma Sessão Especial, no dia 11 de junho de 2018, às 09:30 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Agrônomo Wilson José Vasconcelos Dias.
Denomina "Plenarinho Deputado Coriolano Sales" o Plenarinho do térreo da Assembléia Legislativa da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao médico e prefeito do município de Licínio de Almeida, o Senhor Frederico Vasconcelos Ferreira e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Secretária de Educação do Município de Licínio de Almeida, Sra. Karla Mychely Teles de Miranda.
Concede a comenda dois de julho ao senhor Nilson José Rodrigues e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao CEL PM Jorge Ubirajara Pedreira e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.582/2016, para dispor sobre a publicidade infantil nos estabelecimentos de educação básica no Estado da Bahia.
Moção de aplausos congratulações e felicitações pela data comemorativa de aniversário de 23 anos da SUZANA SANTOS RM CALÇADOS.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. Sebastião Castro.