Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda Dois de Julho '' Post Mortem'' ao Subtenente Carlos Alberto Vieira Figueredo e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Major da PM Edmário José Britto Araújo e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Macarani, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.344/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caetanos, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.432/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Correntina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.281/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gentio do Ouro, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.448/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Licinio de Almeida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.364/2020.
Moção de Aplausos às Ganhadeiras de Itapuã, tema do enredo "De alma lavada", da Unidos da Viradouro, escola de samba campeã do Carnaval do Rio de Janeiro 2020.
Moção de Aplauso à Diretoria do Hospital Geral de Vitória da Conquista e a equipe de terapeutas ocupacionais do HGVC por terem sido selecionados para a etapa final do 24º Concurso de Inovação no Setor Público, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ao Secretário de Administração do Estado da Bahia, Dr. Edelvino Da Silva Góes Filho, por incentivo nas inovações em Serviços e Políticas Públicas e Inovação em processos Organizacionais.
Requer a retirada de tramitação da Moção de Congratulações nº 22.184/2019.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 25/04/2019, às 14:30h, para comemorar os 86 anos de fundação do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Requer uma Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2019, às 14:30h, para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizada no mês de outubro de 2019, em data a ser definida.
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Maria Luiza Bittencourt, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito da liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor universitário Itamar Pereira de Aguiar.
Concede a comenda dois de julho ao Major Edmário José Brito Araújo, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho à Engenheira Agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi e dá outras providências.
Concede a Comenda Verde à Engenheira Agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi e dá outras providências.
Denomina-se "Rodovia Padre Aldo Coppola" o trecho da BA 152, que liga o município de Ibitiara ao município de Novo Horizonte, Estado da Bahia.