Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Conceição, Município de Capela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a implantação de Pólo UAB no Município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a reforma, modernização e iluminação do Estádio Municipal Fernandão no Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde, a implantação do Centro de Oncologia da Chapada Diamantina no município de Seabra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a construção de quadra coberta na Escola Estadual situada no município de São José do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-161, no trecho entre Gameleira da Lapa e o Javi no Município de Sítio do Mato.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a recuperação da estrada entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMBASA, a ampliação do sistema de abastecimento de água das comunidades de Martezona, São José, Caldeirão do Jorge, Vale Verde, Rosa Benta, Macaco e Pires, no município de Pé de Serra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação do asfalto no trecho entre BA-144 e o distrito de Icó em Morro do Chapéu.
Requer Sessão Especial para outorga do título de cidaddania baiana a Eliana Rollemberg.
Requer a criação da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulheres.
Requer a relização de Sessão Especial em Comemoração pelos 10 anos do Topa.
Requer uma Audiência Pública com o tema "Sistema Único de Assistência Social: Avanços, Retrocessos e Desafios" e um Seminário sobre "Políticas Sociais", pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social.
Requer a aprovação da Audiência Pública - Cooperativismo Solidário, Desafios e Perspectivas da Legislação, 12 de dezembro às 9 horas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao professor Antonio Albino Canelas Rubim
Declara de Utilidade Pública Estadual o Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.
Institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo para a Cidade de Antônio Cardoso, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mosquito.