Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Maria da Penha Maia Fernandes.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais e dos Moradores da Lagoa Encantada e da Faleira, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade a União Fraterna de Malhador - UNIFRAM, com sede e foro no município de Riachão do Jacuipe.
Declara de Utilidade a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas.
Declara de Utilidade a Caritas Brasileira, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Congratulações com os movimentos sociais que atuam em defesa da água no "Dia Mundial da Água", comemorado no dia 22 de março.
Moção de Congratulações com o MST e os movimentos sociais que se dedicam à  causa da Reforma Agrária, pelo Dia Nacional da luta pela Reforma Agrária, comemorado no dia 17 de abril.
Moção de Aplauso ao ato do prefeito da cidade de Cruz das Almas que firmou convénio com o Poder Judiciário, no dia 17 de abril de 2007, para realização de exames de DNA gratuitos a população carente.
Moção de Congratulações com o município de Pintadas, pelos 22 anos de emancipação política, comemorados no dia 09 de maio.
Moção de Aplauso aos 13 anos de aprovação da Convenção de Belém do Pará.
Moção de Aplauso aos 32 anos de Fundação da Comissão Pastoral da Terra-CPT.
Moção de Aplauso ao ato que estabeleceu o CONVàŠNIO DE COOPERAà‡àƒO entre os município de Ipirá, Pintadas e o Poder Judiciário para instalar naquela Comarca a Central de Apoio para Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto, firmado no dia 13/06/2007.
Moção de Aplauso a II Conferéncia Estadual de Políticas para as Mulheres.
Moção de Congratulações ao aniversário da cidade de Baixa Grande, comemorado em 17 de julho de 2007.
Moção de Congratulações pelo dia da trabalhadora e do trabalhador rural comemorado no dia 25 de julho de 2007.
Moção de Congratulações com o município de Cruz das Almas, pelos 122 anos de emancipação política, e um ano de instalação da Universidade Federal do RocÓncavo, comemorados no dia 29 de julho de 2007.
Moção de Aplauso pela passagem do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Moção de Aplauso pelos 40 anos de existéncia do Movimento de Organização Comunitária - MOC.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DERBA a recuperação da BA-084, Nova Soure/Biritinga.