Terça-feira , 21 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jatobazão, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Clara, com sede e foro no município de Barra.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2010 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã de Plataforma, com sede e foro na cidade de Salvador.
Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.
Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Cipoal, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição de seus usuários, móveis destinados ao assento público, afastando o grande desconforto ocasionado pela permanência em pé de seus usuários e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e correspondentes bancários a isolarem visualmente o atendimento dos usuários que aguardam atendimento e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Parafuso, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Cachoeirinha, com sede e foro no Município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos - PGCNT, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Espírita Humberto de Campos, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Maraçaium e Adjacência, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Declara de Utilidade Púiblica a Sociedade Recreativa Filarmônica Copioba, com sede e foro na cidade de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Confederação Brasileira de Surf, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Estudantil de Camaçarí, com sede e foro no município de Camaçarí.
Dispõe sobre colocação pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE - de avisos de vagas para o mercado de trabalho no "hall" de entrada de repartições públicas estaduais.
Fica instituído no Estado da Bahia o dia do vigilante a ser comemorado em 20 de junho.