Terça-feira , 21 de Janeiro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico para Alunos e Profissionais da Educação, na rede pública estadual.
Institui o dia 28 de novembro como o Dia Estadual das Fanfarras na Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Mamão - ACFM, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Tambores da Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Cavalo Campolina da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Carranca e Boa Vista, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Francisco Cândido Xavier, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural), com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Bom Sucesso Adélia Oliveira de Almeida, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesões de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Cabotinho, Novo Cabotinho e Adjacências, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação Deus Acampado, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda-ARESOL, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Organização Monte Sião, de Apoio ao Idoso, Dependentes Químicos e Desenvolvimento de Atividades Esportivas e Culturais para Menores, com sede e foro na comarca de Central.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Presidente Tancredo Neves - ASCOTRAN, com sede no município de Tancredo Neves e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil de Interesse Público Resistência e Vida - OSCIP-REV, com sede e foro no município de Utinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Ipiranga - ASPROTUCI, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Educadores e Agricultores de Caité-Açú, com sede e foro no município de Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unindo Forças, com sede e foro no município de Salvador.