ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Ajagunã, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Indica o Deputado J. Carlos para o cargo de Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT em substituição ao Deputado Marcelino Galo, a partir desta data.
Moção de Congratulações em razão do 33º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Moção de Congratulações em razão do 10º ano de gestão do Partido dos Trabalhadores.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. José Raimundo de Santana, prefeito de Aporá.
Moção de Pesar pela morte do Fábio dos Santos Silva, conhecido como Fábio do Sem Terra ou Fábio do PT, assassinado com 15 tiros na cidade de Iguaí - BA.
Moção de Congratulações ao povo do município de Ilhéus, pelas comemorações no dia 23 de abril ao padroeiro São Jorge de Ilhéus.
Moção de Repúdio às declarações ofensivas do Deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Moção de Aplauso ao Município de Maragojipe, pela passagem de seus 288 anos de fundação.
Moção de Aplauso pelos 28 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Aplauso pelos 133 anos de emancipação política do município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Pesar pelo assassinato do coreógrafo Augusto José da Purificação, conhecido mudialmente por Augusto de Omolú.
Moção de Aplausos pelos 51 anos de emancipação política do município de Água Fria.
Moção de Aplauso pelo aniversário de emancipação política do município de Valente.
Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Eliana Correia Teixeira, assessora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia por mais de duas décadas.
Moção de Aplauso pelo aniversário de emancipação política do município de Itororó.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro e ex-Deputado Federal Luiz Gushiken.
Moção de Pesar pelo falecimento de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, ou simplemente Mestre Didi.
Moção de Pesar pelo falecimento de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, ou simplesmente Mestre Didi.