ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Lavradores e Artesãos da Ilha da Ostra, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Monte Gordo, com sede e foro no município do Conde.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Veteranos e Amigos do Basquetebol da Bahia - ABABAS, com sede e foro no município de Salvador.
Fica instituído o Dia 27 de Outubro como o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
Declara de Utilidade Pública a Liga Sul Baiana de Combate ao Câncer, com sede e foro no município de Itabuna.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª (segunda via) de documentos roubados quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa Esporte nas Escolas e dá outras providências.
Institui a implantação do Programa Educação Solidária no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de emancipação político-administrativa do Município de Caatiba.
Moção de Congratulações pelos 73º anos de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde.
Moção de Congratulações pelos 73º anos de emancipação político-administrativa do Município de Maraú.
Moção de Congratulações pelo dia dos Jornalistas .
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo Barros da Silva.
Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Moção de Congratulações pelos 161 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe.
Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação política do Município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Congratulações à comunidade do município de Poções, por mais uma edição da festa do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade a ser comemorado no dia 10 de junho.
Moção de Congratulações à comunidade do município de Madre de Deus em razão das comemorações pelos 22 anos de emancipação política comemorada no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações pelos 477 anos de emancipação política e administrativa do município de Ilhéus comemorados em 28 de junho de 2011.
Moção de Congratulações pelos 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Cruz da Vitória comemorados em 05 de julho de 2011.