Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e sinalização da BR-110, no distrito rural de Umbuzeiro, no Município de Olindina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA-265, no trecho entre Barra do Choça e Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA, que determinem a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação da ponte da BA-516, na entrada do Município de Teodoro Sampaio.
Indica ao Presidente da Reública e ao DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 101, nos trechos entre Conceição do Jacuipe e Teodoro Sampaio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para a pavimentação, recapeamento e sinalização da BA -678, rodovia que promove acesso à Mascote.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para recuperação da ponte sobre o Córrego Verde entre os Municípios de Mascote e Santa Luzia.
Indica ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G no Município de Serra do Ramalho.
Indica ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a liberação de recursos para serem utilizados na instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G nos distritos de Teixeira do Progresso e Pimenta no município de Mascote-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da estrada do Centro Industrial de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Seinfra que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação e sinalização da estrada da BA-148, entre os Municípios de Boninal, Abaíra e Piatã, na Chapada Diamantina.
Indica ao Presidente da República, a liberação de recursos para a pavimentação/ recapeamento e sinalização da BR 020, no trecho entre os municípios de Buritirama e Campo Alegre de Lourdes.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 122, no trecho entre os municípios de Caetité e distrito de Maniaçu.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR 122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim.
indica ao Governador do Estado a pavimentação/recapeamento do anel viário de Jequié que interliga a BR-116, a BR-330 e a Ba-547.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a recuperação ambiental do Rio de Contas, no Estado da Bahia.