Sexta-feira , 22 de Outubro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de louvor pelos festejos ao 2 de julho de 1823, data magna que celebra os 196 anos da Independência da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Viana Filho, ocorrido no dia 18, em Salvador.
Moção de Louvor aos Atletas Paralímpicos Brasileiros, vencedores dos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, no Peru.
Moção de Congratulações pelos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 de nascimento do jurista baiano, celebrado dia 5 do corrente ano.
Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio Luz Coutinho, Ex-Secretário Geral das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do 71º aniversário de aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral da ONU.
Requer a realização de Sessão Especial, em data a combinar, para entrega de Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Bispo Armando Bucciol.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 02 de agosto de 2018 às 15:00 horas, para entrega de Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Armando Bucciol.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Figueredo - AMLF, com sede e foro no Município de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública a ABFIS - Associação Beneficente Filhos de Sião, com sede e foro no Município de Itacaré.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA GOL DE PLACA DE ITACARÉ, com sede e foro no município de ITACARÉ.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Social Liberal - PSL e minha filiação ao Partido Progressista - PP.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Itiúba.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de Boninal, que acontecerá no dia 23 de abril de 2018.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Horizonte, que acontecerá no próximo dia 13 de junho de 2018.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Caturama, que acontecerá no próximo dia 13 de junho de 2018.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, que acontecerá no próximo dia 13 de junho de 2018.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Macaúbas.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de RIACHÃO DAS NEVES, que acontecerá no próximo dia 19 de julho de 2018.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de IBIPITANGA, que acontecerá no próximo dia 16 de julho de 2018.