Sexta-feira , 22 de Outubro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Arataca, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.261/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cabaçeiras do Paraguaçu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.401/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ituberá, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.402/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teofilândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.400/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra da Estiva, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.406/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipupiara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.412/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barra do Choça, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.434/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus da Serra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.266/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tremedal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.445/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Andaraí, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.441/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Canaã, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.196/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ibiquera, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.295/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itapé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.267/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jaguarari, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.464/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Glória, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.489/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xique-Xique, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.488/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ichu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.477/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto Alegre, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.529/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itabela, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.528/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Riachão das Neves, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.533/2020.